Nova Escócia aprova nova lei para doação de órgãos. Consentimento presumido (Opt-out).

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Se comparada a alguns países europeus e mesmo aos EUA, a taxa de doação de órgão no Canadá é muito baixa. O país conta com apenas 20,9 doadores para cada milhão de pessoas. O quadro é dramático, pois existem cerca de 4.500 pessoas esperando por um doador viável. Com a pandemia do coronavírus, houve uma expressiva diminuição na doação de órgãos em todo o mundo e, por consequência, muitos transplantes deixaram de ser realizados. Consultados, 90% dos canadenses afirmam apoiar a doação de órgão, mas, na prática, menos de 20% tem planos de doar. As estatísticas mostram que um só doador de órgãos pode salvar até 8 vidas e um doador de tecidos pode beneficiar até 75 pessoas.

Com o objetivo de salvar mais vidas e agilizar o processo de doação, a província de Nova Escócia acaba de aprovar uma nova lei para a doação de órgãos e tecidos. Com vigência desde o dia 18 de janeiro, a mudança irá beneficiar os habitantes da região que estão na fila para um transplante e dar um bom exemplo para todo o Canadá.

A principal alteração na lei está no consentimento tácito como doador, caso não seja registrada uma posição contrária.  Para uma decisão consciente, as autoridades sugerem que cada habitante da Nova Escócia siga os seguintes passos:

  • Decida. Procure se informar sobre a doação de órgãos.
  • Discuta. Converse com as pessoas mais próximas sobre a sua decisão.
  • Cadastre-se. Saiba como registrar e mudar a sua decisão como doador.
    Todas as pessoas que não se manifestarem, e forem elegíveis, serão consideradas como tendo consentido em doar seus órgãos e tecidos após a morte. Não são consideradas automaticamente elegíveis as pessoas com 18 anos ou menos, os incapazes de decidir e ainda todos aqueles que estão na Nova Escócia a menos de 12 meses. Mesmo não sendo elegível, uma pessoa pode ser doadora, se ela, ou alguém em seu nome, consentir com a doação. Um jovem com 16 anos ou mais, por exemplo, pode indicar seu desejo de ser um doador por meio da renovação de seu cartão de saúde.

O sistema, ora implantado na Nova Escócia e conhecido como “consentimento presumido”, é adotado em vários países. Este modelo já vigora na Espanha desde 1979, sendo o país líder em transplantes de órgãos no mundo com uma taxa de 43,4 doadores para cada milhão de pessoas. Nações como a França, Bélgica, Noruega, Holanda e Áustria também possuem uma legislação parecida.

No Brasil, não é preciso deixar nenhum documento para ser um doador, mas é necessário informar a família do seu desejo. A família é quem autoriza e documenta a liberação do órgão. Embora existam mais de 50 projetos em análise na Câmara Federal, a lei brasileira ainda exige autorização do cônjuge ou parente maior de idade para a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo da pessoa falecida. O grande problema é que 40% das famílias não autorizam a doação e o resultado é que mais de 50 mil brasileiros aguardam por uma cirurgia de transplante.

Outras informações no site http://www.nshealth.ca/legacy-life