2016 termina com mais incertezas do que avanços!

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Por Rick Paranhos

O ano de 2016 caminha para se encerrar com as mesmas incertezas com que começou. Aponta que 2017 será ainda mais difícil para os brasileiros pagadores de impostos. Mas, com  promessas de mudanças do governo, com objetivo de gerar uma perspectiva de lucro, em médio prazo, a quem tiver dinheiro para investir no Brasil. Até aí, nenhuma novidade!

Em janeiro passado a economia derretia e a presidente Dilma Rousseff (PT) via a arrecadação de impostos cair. Para um governo focado nas políticas sociais, péssima notícia! Cortar gastos seria jogar no lixo o pouco que restava dos 12 anos de sucesso do PT no poder, por isso, preferiu repetir a velha receita de pedir autorização ao Congresso para continuar a gastança desenfreada, extrapolando o orçamento em R$ 96 bilhões. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) só observava de longe o cenário que se desenhava no horizonte.

A Operação Lava-Jato virou o ano com uma força descomunal.

Na Câmara dos Deputados o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), acuado pelas denúncias de corrupção na Operação Lava-Jato, por manter dinheiro em paraísos fiscais sem declarar à Receita Federal, sentia que as algemas da polícia se aproximavam cada vez mais dele. Por isso, pediu proteção a Dilma, que se recusou a ajudá-lo. Como retaliação, Cunha aceitou o pedido de abertura do processo de Impeachment fundamentado nas pedaladas fiscais. Na época, Temer, então vice-presidente, tinha a possibilidade de segurar os deputados do PMDB e evitar o impeachment, mas não o fez. As possíveis justificativas? Primeira: Dilma não teria mais condições de governar porque perdera a confiança do mercado e o país só iria para o buraco. Faz sentido, tanto é que Dilma convocou Lula, seu padrinho político, para ajudá-la como ministro da Casa Civil, mas ele foi barrado pelo STF. Segunda: Era a chance de depois de 26 anos o PMDB, que sempre foi coadjuvante (sanguessuga) dos governos anteriores, voltar a comandar o Brasil. O último presidente do país pela sigla foi José Sarney (1985/89). Deu no que deu, Dilma foi defenestrada do posto e Temer assumiu.

A Operação Lava-Jato virou o ano com uma força descomunal. Um maremoto que não havia barreira que pudesse pará-lo. Com Temer e o PMDB no poder, políticos ligados ao partido, como os senadores Renan Calheiros (presidente do Senado) e Romero Jucá (ministro do Planejamento nomeado por Temer), tentaram, mas gravações da negociação vazadas à imprensa derrubaram Jucá do ministério e quase levaram os dois (Jucá e Renan) presos, por obstrução às investigações. Com isso, a Polícia Federal e o Ministério Público ganharam status de “Davi” na luta contra um exército de “Golias” (até agora são 62 políticos investigados ou denunciados: o PP [outro eterno sanguessuga] lidera a lista com 31 políticos; o PT [de Lula e Dilma] e PMDB [de Temer, Renan, Jucá e Cunha], cada um, têm 12 relacionados; o PSB tem 2; o PSDB, o PTB e o SD, um cada; e dois sem partido. Condenados, alguns já foram pra cadeia: José Dirceu, João Vaccari Neto, José Carlos Bumlai (ligados ao PT), Nestor Cerveró, Eduardo Costa Vaz Musa, Fernando Falcão Soares (ligado ao PMDB). E os empresários Fernando Schahin, Milton Taufic Schahin, Salim Taufic Schahin, que alimentaram políticos e partidos no esquema da Petrobrás, esperam sentença.

Na Câmara, depois de 11 meses de investigação, Cunha teve o mandato cassado em setembro e foi preso 37 dias depois. Quando perdeu o mandato prometeu escrever um livro sobre as negociações que levaram ao impeachment de Dilma e à cassação dele, o que não preocupou ninguém. Mas a prisão de Cunha apavorou os colegas congressistas pela eventual delação premiada que envolva metade do governo Temer.

Por consequência, atingirá setores importantes para o contribuinte pagador de impostos como saúde, educação e segurança.

Enquanto a delação de Cunha não sai, de olho no capital estrangeiro, nos últimos meses Temer deu um passo que considera importante para tirar o Brasil do “vermelho” (numa alusão ao PT, que governou o país nos últimos 14 anos) e colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, retomada da geração de empregos e crescimento econômico. Sob a alegação de que o governo anterior gastou mal, prometeu agilizar concessões de rodovias e aeroportos ao setor privado com auxílio de financiamento do BNDES e reduzir os gastos do governo em várias áreas. Por consequência, atingirá setores importantes para o contribuinte pagador de impostos como saúde, educação e segurança. Se isso será ruim ou não, é preciso esperar!

O humor brasileiro sobre sua situação política.

Na década de 1970, o governo paulista dizia dar um passo estratégico para modernizar o parque ferroviário entre as cidades de Uberaba (MG) e Santos (SP), onde estava instalado o mais importante porto de escoamento da produção do Brasil. Investiu R$ 500 milhões de dólares (cerca de R$ 1,5 bilhão de reais em valores atualizados) para trocar as locomotivas movidas a óleo diesel por outras movidas à eletricidade. Hoje, 40 anos depois, o material  apodrece nos galpões de Fepasa em Araraquara (SP). O povo pagou a conta sem nunca ver o benefício.

…governantes continuam errando nas estratégias e ações, corromperam e se corromperam e o contribuinte paga a conta…

Em 2016, outros 26 trens novinhos em folha, desta vez para transporte de passageiros de uma das linhas do metrô paulista, estão em depósitos há dois anos. O governo estadual atrasou as obras da linha 5-Lilás no metrô em expansão na Zona Sul. Detalhe: foram R$ 615 milhões, pagos pelo governo, mas sem utilidade para a população. Em comum entre os dois fatos estão a empresa francesa Alstom, fornecedora das duas tecnologias, e governos diferentes de um mesmo estado, que não zelaram pelo patrimônio e o dinheiro do contribuinte. Alstom e os governos paulistas do PSDB são investigados por corrupção.

Mas o que isso tem a ver com o tema que escrevo aqui? Muito. No passado e no presente, governantes continuam errando nas estratégias e ações, corromperam e se corromperam e o contribuinte paga a conta sob a alegação de que as “benesses” dadas ao povo levaram o País ao buraco.

Voltando ao presente, o mais recente projeto de lei do presidente Temer, conhecido como PEC 241, aprovado pela Câmara e em análise no Senado, estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos nas próximas duas décadas. A ideia do gastar menos do que se ganha (arrecada) é um princípio lógico para reequilibrar as contas públicas, que só poderão passar por revisão até o limite da inflação do ano anterior. Vejamos: de 2004 até 2013, o Brasil passou por um ciclo virtuoso de crescimento, com investimentos em quase todos os setores. Bilhões de reais investidos pelo governo do PT e pelo mercado, que geraram milhões de empregos, crescimento dos salários, principalmente o mínimo, acima da inflação. E todos ganharam com isso. Especialmente, políticos e empresários bandidos.

Mas o País respira ares de que este ciclo pode, eu disse “pode”, estar caminhando para um desfecho com fim menos ruim. Além dos presos já citados anteriormente, o ex-presidente Lula se vê no olho do furacão ao ter as denúncias feitas contra ele, pelo Ministério Público Federal, aceitas pela Justiça. Um dos casos está sendo julgado pelo juiz Sérgio Moro, que já condenou dezenas de amigos de Lula, inclusive Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht, uma das empresas acusadas de participar do esquema de desvio de dinheiro público das obras e de devolvê-lo aos políticos corruptos.

Partidos brasileiros

Por um lado, as investigações da Polícia Federal e Ministério Público e as decisões da Justiça assustam os empresários que participaram de obras ou fizeram investimentos no Brasil nos últimos 20 anos, por receio de serem apanhados e irem para a cadeia. Por outro, demonstra que os organismos de fiscalização e punição estão de olho nas omissões e atos de corrupção praticados por administradores públicos para demostrar – veja bem, “demonstrar”, o que não significa garantir – aos investidores brasileiros e internacionais que o Brasil realmente se esforça para atrair capital novo e está disposto a dar a segurança jurídica necessária para eles ganharem “muito dinheiro” aplicando suas fortunas aqui, gerando empregos sem serem acharcados por corruptos.

O caminho seria encurtado se as dez medidas defendidas pelo Ministério Público Federal e apresentadas ao Congresso fossem transformadas em lei. Elas criminalizam o enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumentam penas e tornam crime hediondo a corrupção de altos valores, além de dar rapidez às ações de improbidade administrativa. Mas, como esperar que as medidas sejam aprovadas rapidamente se 352 dos 594 parlamentares do Congresso Nacional respondem a processo por algum tipo de crime? É isso que vejo: 2016 caminha para se encerrar com as mesmas incertezas com que começou!


Rick Paranhos – jornalista, analista político e estudante de direito. É editor-chefe do Jornal Paranaíba, telejornal diário da TV Paranaíba, afiliada Record em Minas Gerais.