Testamento no Canadá

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Testamento no Canadá.

Parece um assunto mórbido, coisas que só precisamos pensar quando descobrimos uma doença grave ou passamos por um susto com alguém próximo. Na verdade, toda pessoa que está residindo no Canadá, mesmo que temporariamente, com visto de estudante, por exemplo, precisa ter um testamento.

A necessidade do testamento não é pelo status imigratório e sim pela sua declaração do imposto de renda. Qualquer pessoa que more no Canadá por qualquer período de tempo e tenha uma conta bancária, ou um carro, ou qualquer bem aqui, precisa ter um testamento.

O testamento é o documento que irá dar poderes para a pessoa que você apontar no documento (chamado de executor) para lidar com todas as questões burocráticas envolvidas depois da morte de uma pessoa. Questões que variam entre fechar uma conta bancária, cancelar cartão de crédito, submeter a última declaração do imposto de renda da pessoa a transferir bens para os beneficiários dessa pessoa. Tendo um testamento, isso tudo tramita no âmbito do direito privado, sem a necessidade de contratar advogado e passar pela corte.

Se alguém falecer sem deixar um testamento, o processo de inventário se assemelha ao do Brasil. Onde a família precisará contratar um advogado, precisará passar pela corte para então apontar alguém para ser o administrador do inventário do falecido. Isso pode ter um custo inicial entre $15-$30 mil dólares, fora o tempo que se perde com tudo isso. Somente para designar poderes para alguém. Coisa que um simples testamento faz.
Além da economia de tempo e dinheiro que um testamento oferece, para quem tem filhos menores de idade, o testamento é muito importante para definir a guarda das crianças no caso do falecimento de ambos os responsáveis. Quando eu faço testamento para imigrantes, a maioria das vezes as pessoas apontadas como quardiãs moram em outro país. Por isso eu sempre incluo guardiões temporários que morem perto das crianças e no caso de um desastre, possam ficar com as crianças até que os guardiões definitivos possam chegar de onde estiverem vindo. Isso evita que as crianças fiquem com estranhos – normalmente foster care parents.

Na Columbia Britânica, tivemos uma reforma na legislação em 2014. Um testamento feito hoje irá incluir todos os bens e filhos que a pessoa tive ao longo da vida, evitando a necessidade de atualização do documento. Uma pessoa faz um testamento uma vez e não precisa mais pensar sobre o assunto para o resto da vida. Sempre com a segurança que a sua família estará protegida.