Todo eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral, e aquele que, mesmo presente, não puder comparecer à eleição, deverá justificar sua ausência perante a Justiça Eleitoral.
Atenção: Não é possível realizar justificativa eleitoral no dia da eleição nas Mesas Receptoras de Votos no exterior.
IMPORTANTE! Deverá ser apresentada uma justificativa para cada turno de eleição.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue apenas no dia da eleição – 7.10.2018 (primeiro turno) e 28.10.2018 (segundo turno, se houver).
A justificativa deve ser requerida até 6 de dezembro de 2018, para ausência no primeiro turno, e até 27 de dezembro de 2018, se a ausência for relativa ao segundo turno. O procedimento dependerá do local onde o eleitor está inscrito:
ELEITOR INSCRITO EM TORONTO OU EM OUTRAS CIDADES NO EXTERIOR- JUSTIFICATIVA PÓS-ELEIÇÃO PELA INTERNET: Os eleitores inscritos em zona eleitoral de TORONTO ou de outras cidades no exterior poderão formalizar o requerimento de justificativa de ausência às urnas por meio de sistema de justificativa ONLINE, disponível neste link: Sistema JUSTIFICA
No JUSTIFICA, o eleitor preencherá o formulário eletrônico e deverá anexar cópia digitalizada de seus documentos pessoais e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas (atestado médico, comprovantes de viagem, etc.). O requerimento será analisado pelo Juízo Eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
Também pelo Sistema JUSTIFICA o eleitor poderá consultar o andamento de seu requerimento de justificativa.
Mais detalhes na página do Consulado e na do TRE.
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Toronto e Tribunal Superior Eleitoral
